Sentença da Justiça no caso Bancoop

"Inicialmente não se pode desconsiderar a repercussão política que a presente investigação passou a ter a partir do momento em que o teor do requerimento do Ministério Público de fls. 5649 e ss. veio a ser divulgado pela imprensa no último final de semana, antes mesmo que fosse apresentado em juízo. E isso porque, faltando cerca de apenas sete meses para as eleições presidenciais, uma das pessoas de quem foi requerida a quebra de sigilo (João Vaccari Neto) estaria sendo indicado como possível integrante da equipe de campanha da virtual candidata do partido atualmente ocupante da Presidência da República.

Tal contexto, porém, apenas reforça ainda mais a necessidade de cautela e rigor no exame dos requerimentos formulados, justamente para que tal atmosfera política não venha a contaminar a presente investigação ou, noutro sentido, que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos.

O Ministério Público e o Poder Judiciário são, antes que tudo, instituições de Estado, e não de governo. Assim, é imprescindível que sua atuação fique acima de circunstâncias ou convicções políticas.

E não basta que cada integrante destas instituições exclua internamente suas convicções políticas de influência em suas atuações. É imprescindível também que fique absolutamente claro, para toda a sociedade, que suas atuações são isentas de outros interesses que não os decorrentes de suas próprias atribuições institucionais.

Em analogia ao dito popular, não basta ser honesto; é preciso parecer honesto. Ou, no caso dos autos, não basta ser isento, é preciso parecer isento.

Portanto, a partir do momento em que este inquérito passou a ter tamanha repercussão política, é preciso que cada decisão ou providência tomada esteja ainda mais firmemente embasada em elementos de prova e de direitos sólidos e claros.

A manifestação apresentada pelo Ministério Público descreve uma série de fatos e circunstâncias, narrando como seria o suposto esquema de desvio de valores da Bancoop, inclusive para fins de financiamento ilícito de campanhas políticas.

Porém, não há em tal manifestação a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados.

E, sendo este um feito bastante complexo, já com 26 volumes (mais de 5.600 páginas), além de 59 anexos, como citado pelo próprio Ministério Público, é imprescindível que indique de forma discriminada e detalhada os elementos que sustentem cada uma de suas afirmações.

A manifestação cita, por exemplo, que “aproximadamente 40% da movimentação das contas correntes de titularidade da Bancoop tiveram recursos sacados em dinheiro na própria agência bancária” (fls. 5652), mas como base para tal alegação indica apenas um cheque, no valor de R$ 50.000,00, sem sequer citar em que volume ou apenso, e folha, consta tal informação. Cita, ainda, que numa avaliação, entre 2001 e 2008, teria constatado que os valores assim circulados chegariam a R$ 18.000.000,00, mas novamente não há indicação precisa da fonte de tais informações.

Tem-se, portanto, como imprescindível que os autos tornem ao Ministério Público para que indique com precisão quais os fundamentos de cada uma de suas afirmações que invoca como razões para os pedidos formulados.

E isso para que, como dito, fique bem claro para toda a sociedade que os pedidos e as decisões estão fundados apenas em elementos e razões contidas nos autos, e são efetivamente necessários e oportunos, neste momento.

E não é demais dizer que tal providência naturalmente incumbe ao órgão requerente. Os fatos, com respectivos fundamentos, devem ser apresentados pela parte ao Magistrado, para que então possa decidir.

Se assim não for, atribuindo-se ao Juiz a obrigação de investigar as provas para buscar os elementos que sustentem a acusação, óbvio que perderá seu olhar imparcial.

É verdade que a fls. 5648 v., item 3, o Ministério Público alegou que apresentaria planilhas sobre a movimentação bancária oportunamente.

Porém, tais planilhas, além de outras informações, são imprescindíveis para o próprio conhecimento da maior parte dos pedidos apresentados. E das providências pedidas (excluída apenas a que é manifestamente descabida e fica já rejeitada como abaixo indicado), tais como a oitiva de pessoas e solicitação de informações bancárias, nenhuma delas corre risco de perecimento, não sendo urgentes a ponto de ensejar a necessidade de apreciação antes dos esclarecimentos determinados.

Por outro lado, e sem prejuízo dos esclarecimentos a serem prestados pelo Ministério Público, observo que há alguns pedidos que já podem de plano ser apreciados, e deferidos ou não.

Quanto ao item 1 de fls. 5659 (expedição de ofício ao Banco Bradesco para que forneça toda a movimentação do fundo FDIC - Bancoop), observo que a vinda de tais informações desta natureza já havia sido determinada a fls. 5507, mas requisitada à empresa Planner Corretora de Valores S/A, que respondeu a fls. 5518/5521 informando que quem poderia prestá-las seria o Banco Bradesco, por ser o atual banco custodiante. Assim, o ofício ora pretendido nada mais é do que o que já havia sido antes deferido.

Já, quanto ao item 6 (bloqueio imediato de todas as contas bancárias, fundos e aplicações da Bancoop), observo que é manifesto seu descabimento e despropósito nestes autos, sendo de rigor o pronto indeferimento.

Ora, é informação disponível na internet, e que foi também trazida a estes autos pela própria Bancoop após o requerimento ministerial, de que foi proposta pelo próprio Ministério Público uma ação civil pública (autos n° 583.00.2007.245877-1, da 37ª Vara Cível do Fórum Central - fls. 5701/5720) contra a cooperativa e que nesta houve um acordo homologado judicialmente em março de 2009 estabelecendo uma série de providências a serem adotadas para garantia dos cooperados, inclusive pela realização de auditorias. Evidente, portanto, que a administração da cooperativa, se foi temerária em algum momento, ao menos agora está sendo acompanhada pelo Ministério Público, e que foram tomadas medidas saneadoras (ao menos é o que se deve presumir pelo próprio fato de o Ministério Público ter firmado um acordo nesse sentido).

Nesse panorama, o pedido feito pelo Ministério Público nestes autos (bloqueio de todos os valores da Bancoop) implicaria, basicamente, na imediata interrupção de todas as suas atividades, com prejuízo evidente não só para todos os seus cooperados, como, por exemplo, impedimento até do pagamento dos salários dos funcionários da cooperativa. E tudo isso baseado apenas num retrato do passado, que é o que se tem nestes autos, e não do presente, que é o que deve estar sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça do Consumidor, na citada ação civil pública.

Por outro lado, se a situação atual recomendar tal medida, o que só poderá ser perfeitamente conhecido no âmbito daqueles autos e da Promotoria do Consumidor, é naquela esfera que tal providência deve ser requerida.

Evidente, portanto, que não tem como ser acolhido.

Ante o exposto, assim decido:

1- Defiro o item 1 de fls. 5648 (desentranhamento de alguns documentos para juntadas em apensos, para melhor organização);

2- Defiro a expedição do ofício requerido no item 1 de fls. 5659 (obtenção de informações da movimentação financeira do fundo FDIC-Bancoop);

3- Indefiro de plano o requerido no item 6 de fls. 5661 (bloqueio de todas as contas da Bancoop);

4- Determino que tornem os autos ao Ministério Público para que complemente seu requerimento, indicando de forma clara e detalhada quais os fundamentos dos autos para suas alegações, e especialmente:

a- Apresente um quadro com planilhas indicando em resumo quais os valores recebidos pela Bancoop em cada um dos meses (sua entrada) e quais os cheques que teriam sido emitidos e descontados diretamente no caixa, sem indicação do destinatário, informando seu valor, data de desconto, e folha, volume e apenso dos autos no qual consta a informação, demonstrando que superam R$ 18.000.000,00 e 40% da movimentação da cooperativa, como alegado;

b- Apresente quadro, nos mesmos termos, referente à movimentação entre a Bancoop e a Germany, indicando também a origem nos autos da informação de que as empresas Germany e Mizu/Mirante eram fornecedoras exclusivas da Bancoop, demonstrando especialmente o grau vinculação da Mizu com a Bancoop, que levou à alegação de que o esquema de desvio se destinava ao financiamento político, demonstrando assim a alegação de “confusão negocial” entre as empresas (3° par. de fls. 5653);

c- Apresente um resumo, indicando as folhas dos autos que contenham tais informações, sobre quais os integrantes da Diretoria da Bancoop em todo o período investigado, bem como quais deles já tiveram seu sigilo quebrado, ou assim requerido, nestes autos, e demonstrando as razões da opção, agora, pelo pedido de quebra de sigilo especificamente de João Vaccari Neto e Ana Maria Érnica ;

d- Esclareça a conveniência da oitiva de tais pessoas pela autoridade policial nesse momento (tem 5 de fls. 5661), e não após eventual vinda das informações bancárias, quando então poderão ser indagados e esclarecer também sobre o que eventualmente se revelar;

e- Em complementação ao quadro de item ‘c’ supra, apresente um quadro informando os sócios de cada uma das empresas citadas a fls. 5650 e 5651 (Germany e Mirante), indicando quais pertencem aos quadros da Bancoop, e indicando as fls. dos contratos sociais nos autos;

f- Esclareça a pertinência quanto ao pedido do item 2 nestes autos (cópia de cheques de R$ 20.000,00 e R$ 1.200,00 de titularidade da Mizu, que teriam sido dados em doação para o Partido dos Trabalhadores), posto que, em tese, se trata de fato a ser apurado pela Justiça Eleitoral.

Com o atendimento de todo o acima, tornem conclusos.

Int.São Paulo, 12 de março de 2010.

Carlos Eduardo Lora Franco

Juiz de Direito"

Demósteles Torres (DEM) Ataca História do Movimento Liberal.

Da sucursal de Brasília Márcia Xavier.

Obs: As palavras em roxo pertencem a esta redação

“NÃO EXISTE ESTUPRO CONSENTIDO”, AFIRMOU A CANTORA E COMPOSITORA LECI BRANDÃO, NA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NESTA TERÇA-FEIRA (9), NO CONGRESSO NACIONAL. A FALA DA CANTORA NEGRA, HOMENAGEADA COM O PRÊMIO BERTHA LUTZ, RESPONDE AO SENADOR DEMÓSTENES TORRES (DEM-GO), QUE DECLAROU QUE A MISCIGENAÇÃO BRASILEIRA NÃO OCORREU PELO ESTUPRO DAS NEGRAS, “SE DEU DE FORMA MUITO MAIS CONSENSUAL”.

O Senador da República Demósteles Torres com a sua afirmação, deve ter feito liberais como Castro Alves revirarem na tumba, essa sua falta de princípios com a sua propria ideologia, mostra as mulheres do Brasil, a falta de preparo de seu grupo, pois agora ao abalar os ideários que todos aqueles que passaram nos bancos escolares, ou adquiriram o conhecimento do tema pela busca da abolição da escravatura e do vilipêndio do Povo Africano, ele nos faz ver que o liberalismo defendido pelo seu arco de aliança, nada mais tem a ver com o bem-estar da população, pois o liberalismo que aprendemos a respeitar sempre esteve ao lado do povo sofrido e marginalizado, talvez o que Demósteles pensa ser evolução, acaba por desqualifica-lo enquanto ser liberal.

A declaração do senador foi feita durante as audiências públicas promovida pelo Supremo tribunal Federal (STF) que vai julgar ação do DEM contra a política afirmativa de cotas para o ensino superior. “Nós temos uma história tão bonita de miscigenação... [Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."Leci Brandão se manifestou contrário a fala do senador, lembrando que “as minhas tataravós chegaram ao Brasil através do regime de escravidão, lavaram, passaram, cozinharam, trabalharam na lavoura, foram amarradas no tronco, amamentaram os filhos das sinhás, mas eu posso afirmar que em nenhum momento, nunca, jamais em tempo algum, a nossa ancestralidade consentiu um estupro”.A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que participou do evento, destacou que as políticas sociais do Governo Lula beneficiaram principalmente as mulheres. Ela citou o fato do dinheiro do Bolsa Família ser entregue diretamente às mulheres; os títulos de propriedade do programa Minha Casa Minha Vida são também emitidos em nome das mulheres; igualmente, as terras distribuídas em assentamentos para agricultura família são em nome das mulheres.E disse ainda que também o programa Luz para Todos favorece principalmente as mulheres, ao livrá-las do drama da lata d'água na cabeça, ao permitir que se bombeie água para as casas mais pobres. O programa também permite o uso de máquinas, como geladeira, de costura, de lavar, que torna a vida doméstica menos penosa.

Cobrança de votaçãoAs parlamentares, comandadas pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que coordena a bancada feminina na Câmara, destacaram a necessidade de serem aprovadas no Congresso três matérias que estão prontas para votação: a que garante a participação de uma parlamentar na Mesa Diretora da Casa, a que inclui na Constituição a licença-maternidade de seis meses e a que define medidas para diminuir as diferenças entre homens e mulheres no mundo de trabalho em termos de salário e ascensão a postos de comando.A senadora Serys (PT-MT), que coordena a bancada feminina no Senado, denunciou o caso dos jogadores do Flamengo Bruno (goleiro) e Adriano (centroavante), que se envolveram na semana passada em uma briga pública com a noiva de Adriano, Joana Machado.Ao repreender publicamente os jogadores, a senadora disse: “Os senhores são figuras públicas, autoridades em sua área de atuação, influenciam crianças, não podem fazer o que fizeram. O Adriano bateu na noiva, e o Bruno o defendeu, dizendo que todo homem já deu "uma mãozada" em uma mulher, como se fosse coisa normal”, acrescentando que "não queremos, não aceitamos, não toleramos mais agressões ou violência de qualquer tipo contra mulheres".

Mulheres preparadasA sessão, que se estendeu por quase quatro horas, com a fala de muitos parlamentares – senadores e deputados –, abordou todos os aspectos que fazem parte da luta das mulheres, incluindo a comemoração das conquistas e o alerta sobre os desafios para a formação de um Brasil para homens e mulheres livres.A ministra Dilma, citada em todos os discursos como um exemplo a ser seguido e símbolo da luta das mulheres, disse que, sempre quanto a pergunta se o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente, ela responde: “o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente e as mulheres estão preparadas para isso”."O fato de sermos mulheres, em vez de nos prejudicar, nos ajuda muito. As mulheres são sensíveis, as mulheres são práticas, sensatas e objetivas, e isso é indispensável na política. Por sua vida, as mulheres são fortes, não se curvam à dor e (conseguem) aguentar sacrifícios e não os temem. Isso é imprescindível se a gente quiser transformar o Brasil", disse Dilma.

A luta continuaO presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez grandes elogios a capacidade da mulher. E afirmou que a ministra Dilma “encarna tudo isso que estou a dizer”, acrescentando que a mulher ganhou seu espaço definitivo na vida pública e administrativa. Também o presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP) disse que a ministra Dilma é símbolo da capacidade das mulheres.O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que também falou em homenagem às mulheres, lembrou o fato que gerou a instituição oficial da data pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU): o episódio trágico ocorrido em Nova Iorque (EUA) em 1857, quando foram mortas 129 operárias de uma fábrica têxtil que reivindicavam a redução da carga horária diária de trabalho e, como retaliação, foram carbonizadas em um incêndio.Ele destacou que hoje tramita no Congresso a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, medida que beneficia principalmente as mulheres, que ainda cumpre dupla jornada de trabalho, acumulando com o trabalho fora de casa as atividades domésticas.

Estímulo às mulheresNo evento, foram agraciadas as vencedoras do Diploma da Mulher-Cidadã Bertha Luz. Neste ano, as homenageadas foram: Leci Brandão, Maria Augusta Tibiriçá Miranda, Cleuza Pereira do Nascimento, Andréa Maciel Pachá, Clara Perelberg Steinberg, Fani Lerner (in memoriam) e Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial).O presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que o reconhecimento dessas personalidades pelo Senado estimula a participação feminina na vida pública e confirma a tendência do Brasil de valorizar a mulher na política.Bertha Maria Júlia Lutz, que empresta o nome ao prêmio, nasceu em São Paulo, em 2 de agosto de 1894. Ela liderou a luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras, tendo grande participação na aprovação da legislação que garantiu os direitos políticos às mulheres, entre os quais o de votar e o de ser votada.

Ponto de Cultura Prudente em Cena

Eric Oliveira Costa e Silva - 1 semestre de jornalismo Toledo

O município de Presidente Prudente foi contemplado com o programa Ponto de Cultura, que é uma parceria entre governo Federal e Governo do Estado de São Paulo. O projeto denominado Ponto de Cultura Prudente em Cena tem por objetivo promover a cultura na cidade de Presidente Prudente, onde o objetivo é ampliar a participarão e difusão dos cidadãos na cultura de forma integrada ao desenvolvimento da identidade cultural desta honrosa cidade.
O Ponto de Cultura Prudente em Cena, agora sai do papel, este é um projeto encaminhado pelo comparte Antonio Sobreira conjuntamente com a Federação Prudentina de Teatro, segundo ele “depois de meu retorno da França essa ação é o que eu fiz de mais próximo dos meus anseios sonhados aos 14 anos de idade. Estou vivendo isso intensamente, não há muito a mostrar ainda, pois tudo está acontecendo agora. Formalmente eu sou produtor cultural. Toda a experiência acadêmica me permite elaborar outros projetos, com outros artistas e parece que consigo me manter em um projeto de vida que fiquei acalentando para acontecer esses últimos 20 anos”.
As suas idéias libertárias e o sonho de promoção de cultura da Federação conquistaram a quantia de R$180.000,00 para utilizar em três anos em parcelas de R$ 60.000,00.
Saudamos a sua cota de liberdade sobreira, pois ela agora será multiplicada nos sonhos de muitos desta honrosa cidade.

A Esperança está Chegando!

É com grande alegria que a Região de Araçatuba vai receber a Companheira Dilma Vana Rousseff, esta nobre mulher reta, uma economista, política brasileira, atualmente é ministra-chefe da Casa Civil, ela vai visitar a Feicana/Feibio e participar duma carreata de boas vindas.
O Governo do Presidente Lula é marcado pela ação em favor dos desfiliados, ele enquanto grande Estadista, pensa em todas as cidades, não vendo a sigla partidária para destinar fundos.
É esse o governo que Dilma Rousseff defende, um governo voltado ao social, a sua visita, representa o seu compromisso e o do governo Lula com a população da Região de Araçatuba.
Saudamos a nossa Companheira e convocamos toda a população da região a recepciona-la da melhor forma possivel, pois nosso povo é hordeiro e gentil. Dilma a Região de Araçatuba deseja a você a continuidade da melhora da sua saúde, pois a clareza de seu pensamento sempre esteve com a verdade dos humildes e a certeza da História o faz uma esperança que a nós jovens, nos agraciou com o manto da bandeira de sua luta pela democracia.

A Educação e o Papel do Educador!

Eric Oliveira Costa e Silva 1 semestre de jornalismo Toledo.

A constituição vigente no Brasil é uma conquista da democratização de vários anos a fio e até mesmo na clandestinidade, ela serve como paradigma para todos e nela a “educação é direito de todos e um dever do Estado”, assim suas fundamentações devem refletir no sistema produtivo educacional de nossa Nação.
Os métodos e metodologias científicas e a própria sociedade guardam em seu supra-sumo as diferenças e diferêncialidades, onde cada uma das formulações no espaço real toma forma, sejam estas no campo ou na cidade.
Ao educador cabe a tarefa de compreender os meandros das diferenças encontradas no seu campo de atuação, pois cada pessoa e grupo têm sua identidade. Sendo assim, acreditamos que a diferença, na sua totalidade, deve rumar firmemente no mastro da bandeira da inclusão de todos na estrutura educacional.
O professor ao promover a inclusão de todos, sem distinção, estará contribuindo para a liberdade do debate da função da educação como forma de constituir uma massa critica e criativa. Os frutos desta educação só serão colhidos a partir de métodos e metodologias reveladoras e a partir da vivencia de cada aluno.
O debate a muito gira em torna do fim da educação, se esta deve formar o aluno cidadão, ou se deve formar para o mundo do trabalho. De certa maneira ambas as potencialidades devem ser analisadas e colocadas como fundações recíprocas, pois ninguém nos dias de hoje sobrevivem sem ambas.
O querer de uma Nação e de sua Educação coexiste na relação complexa que deve a principio ter lugar na vida e nas noções de respeito entre ambos, o educador e o educando devem caminhar como fieis companheiros, tendo nas suas vistas, o extremo desejo figurado da criação da Justiça e Igualdade de oportunidades em todos os níveis.

Renda Mínima. A Controvérsia dos economistas clássicos.

Daniel Roberto Carnecine de Oliveira é Graduado em Gestão de Políticas Públicas e Membro efetivo da JPT.


O presente trabalho irá abordar sobre a renda mínima no Alasca, no Brasil com o Bolsa Família, a relação com o salário mínimo, e conseqüentemente, apontar dados de impacto para sustentar as controvérsias de economistas clássicos de que tal renda não é eficaz, e infringia alguns princípios, como a concorrência justa e a liberdade de mercado. Um tema discutido e criticado demasiadamente no passado, hoje retrata a importância da Renda Básica, principalmente para países do hemisfério sul, no que tange o recorte pela condição social.
Para tanto, foi elaborada uma pesquisa bibliográfica, focada nos temas sobre renda básica, e a Lei de Assistência aos Pobres.


2. Introdução

A primeira proposta de renda mínima, foi feita for Juan Luis fez, em 1562, para o prefeito da cidade flamenga de Bruges. Uma forma de assistência municipal aos pobres foi implementada em 1525 na cidade de Ipres, na Bélgica. Juan Luis Vivès havia sido enviado pelo rei da Espanha aos Países Baixos, então dominados por aquele reino. Sua obra teve importante influência sobre as diversas formas que tomaram na Inglaterra e na Europa as Leis de Assistência aos pobres (The Poor Laws). De início, em 1531, essas leis consistiam em simplesmente permitir que os idosos e deficientes pudessem solicitar esmolas junto as paróquias. Posteriormente as casas religiosas foram autorizadas a levantar recursos junto aos proprietários de terras, a fim de prover subsídios aos pobres.

Essas leis foram severamente criticadas por David Ricardo, Thomas Malthus, e noutra perspectiva Karl Marx.

David Ricardo acreditava que as Leis de Assistência aos Pobres se opunham de forma muito evidente aos princípios da concorrência justa e de liberdade de mercado. Afirmava que tais leis não iriam melhorar a vida dos pobres, mas ao contrário, eles se viam numa situação ainda pior, com o empobrecimento geral da nação. Os ricos tornariam pobres, e os pobres conseqüentemente mais pobres. Eis as palavras de David Ricardo;

"Estas então são as leis que regulam os salários, e pelas quais a felicidade da maior parte de toda comunidade é governada. Como todos os demais contratos, os salários devem ser deixados para a concorrência justa e livre de mercado, e nunca devem ser controlados pela interferência da legislatura.".

Para Tomas Malthus, as leis de assistência aos pobres se baseava em um "erro grosseiro". Ele acreditava que a idéia de que o valor da mão-de-obra devia ser sempre suficiente para suprir as necessidades de um grupo familiar, e de que cada pessoa deveria ter o direito de um trabalho, desde que o desejasse ou dele necessitasse, correspondia a se afirmar que os recursos para o pagamento da mão-de-obra deveria ser infinitos e jamais sujeitos às variações do mercado. Definição de Malthus;

"quer os recursos de um país estejam progredindo rapidamente, quer progridam lentamente, quer estejam estacionários ou declinantes, o poder de dar pleno emprego e bons salários às classes trabalhadoras deve sempre permanecer exatamente o mesmo - uma conclusão que contradiz os princípios mais simples e mais óbvios da oferta e da procura e envolve a absurda posição de que uma quantidade definida de território pode manter uma população infinita".

Para Marx, a lei de assistência aos pobres seria uma esmola e que apenas seria para o homem vegetar.

"A lei de assistência aos pobres e sua administração eram as mesmas em 1795 e 1814. Recordemos como essa lei funcionava no campo: a paróquia completava, a título de esmola, o salário nominal, de modo que o indivíduo apenas pudesse vegetar."

De acordo com Parijs (2003)O único lugar no mundo em que a renda básica e um direito de todos, desde o nascimento até a morte, num nível igual para todos, sem nenhuma condição que não seja a residência legal, é o Alasca. Há mais de vinte anos estabeleceu um dividendo para todos os residentes permanentes. No início era modesto, mas em 2001 chegou a US$ 2 mil anuais e continua sendo completamente incondicional e individual.

No Brasil ainda não foi possível estabelecer um dividendo a toda população, e por isso foi necessário o recorte por condição social, ou seja, criou-se o programa Bolsa Família, para estabelecer um dividendo aos pobres, modesto, no qual chega ao máximo a R$120,00 por mês.


3. Importância da Renda Básica


Para reduzir a exclusão social, governos de vários países vêm implantando programas assistenciais. Muitos destes programas são benefícios pagos em dinheiro, porém atendem parcelas da população (estudantes, gestantes, desempregados, idosos e deficientes físicos). A carência de qualificação profissional e dificuldade ao acesso ao mercado de trabalho - comum na centralização dos mercados, combinado aos grandes avanços tecnológicos - afetam a capacidade de subsistência das parcelas mais pobres, que dependem de um salário como única forma possível de renda.

Por se tratar de uma renda incondicional, tem-se reduzido o custo logístico e administrativo, e concomitantemente, acaba-se com a burocracia acerca da necessidade de comprovação de pobreza: gastos com fiscalização, cadastramento e possíveis fraudes.

A renda incondicional universal, teria uma abrangência mais ampla de beneficiários. Por eliminar as restrições para o direito a renda, a Renda Básica conseguiria levar os recursos a todos que necessitam, sem precisar "ser achado" pelo governo. Outra vantagem é que alcançaria pessoas que geralmente não são contempladas nos programas de assistência social, como jovens órfãos, adultos sem filhos, ou qualquer tipo de pessoa que por algum motivo distanciou-se ou não faz parte de uma família.

Os programas de assistências sociais por fazerem um recorte pela condição social, faz com que um chefe de família, que recebe uma renda complementar, tenha a idéia de que só dispõe de uma ajuda do governo por ser pobre, e que por isso, é incapaz de conquistar o sustento e de sua família. Já. A Renda de Cidadania, deixa de ser um benefício para os despossuídos e passa a ser um direito do cidadão, independente de sua condição social ou exercício do trabalho.

O Estado muitas vezes utiliza o dinheiro público de forma errônea, generalizando o perfil e as necessidades do cidadão, sendo assim, o dinheiro gasto pelo Estado poderia será mais eficiente se o gasto fosse feito pelo beneficiário direto, o qual o mesmo tivesse a liberdade de escolher o que é mais importante para si.

Há uma dualidade entre programa de renda condicional e programa de renda incondicional, ou seja, programas de renda condicional geram a justificativa de que é pobre, pode ser desestimulado a procurar um emprego e melhorar de vida, pois ganhando mais, corre o risco de perder a garantia de suas necessidades básicas.



4. Renda Mínima no Alaska


De acordo com Suplicy (2002), a experiência da renda básica no Alasca começou, no início dos anos 60 com o prefeito de Bristol Bay, Jay Hammond, em uma pequena vila de pescadores. Hammond observou que mesmo a pesca local gerando riqueza, seus moradores continuavam pobres. Foi então que propôs um imposto de 3% sobre o valor da pesca para um fundo que pertenceria a todos da comunidade e que seria distribuído de forma igualitária a todos. Inicialmente sofreu grande resistência, mas devido ao sucesso da política pública, que em 1974 se tornou governador do Estado do Alasca.

Com a descoberta de reservas de petróleo, o governo do Alasca determinou que fosse instituída uma taxa sobre o lucro sobre a exploração do petróleo. Sendo assim, Hammond sancionou um projeto, que 50% dos royalties do petróleo fossem destinados ao "Fundo Permanente do Alasca", instituindo-se um pagamento igual, anualmente, a todos os habitantes do estado.

Suplicy (2002) destaca que as aplicações são feitas em títulos de renda fixa, ações de empresas do Alasca, dos EUA e internacionais, além de investimentos imobiliários. O patrimônio do Fundo evoluiu de um bilhão de dólares, no início dos anos 80, para US$ 32 bilhões em 2005. No início o dividendo anual, igual para todos, era de US$ 300,00, e em 2000 chegou a US$ 1.963,86 em 2000.



5. Bolsa Família - Brasil


O Bolsa Família foi baseado no programa Bolsa Escola criado no Distrito Federal. Tronou-se um das políticas sociais mais importante do governo federal, e hoje é o maior programa de transferência condicionada de capital do mundo.

O Programa é a união de vários outros programas que já beneficia cerca de cinco milhões de famílias. Os programas agregados foram; "Bolsa Escola", vinculado ao Ministério da Educação, "Auxílio Gás", vinculado ao Ministério de Minas e Energia e o "Cartão Alimentação", vinculado ao Ministério da Saúde, geridos por três administrações burocráticas diferentes, portando, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), centralizou o cadastro das famílias e administração, e conseqüentemente facilitou a distribuição e a fiscalização do programa.

O Bolsa Família se caracteriza como um programa de bem-estar social desenvolvido pelo governo federal brasileiro em 2003, no qual consiste-se na ajuda financeira às famílias pobres e indigentes do país, mas como contrapartida, o governo exige que estas mantenham seus filhos na escola e vacinados.

De acordo com o MDS, são beneficiadas as famílias com renda mensal por pessoa de até metade de um salário mínimo, e devem procurar a prefeitura de seu município e fazer o cadastro no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), pois a inclusão no Programa Bolsa Família é feita via sistema.

Os benefícios são pagos, preferencialmente, à mulher, através dos Cartões do Cidadão, que são enviados pelo correio. O cartão tem a mesma funcionalidade de um cartão de débito bancário, e são emitidos pela Caixa Econômica Federal. Esse sistema operacional ajuda a combater a corrupção política. Os nomes de cada um dos beneficiários do Bolsa Família, e os valores que recebem, podem ser verificados pela internet, por qualquer pessoa, no Portal da Transparência, sítio do Bolsa família.O programa repassa às famílias pobres, renda mensal por pessoa que varia de R$ 60,01 a R$ 120,00.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2006, o programa atingiu mais de 11,1 milhões de famílias de todo o Brasil, ou seja, cerca de 45 milhões de pessoas, receberam 8,2 bilhões de reais, o que corresponde a 0,4% do PIB brasileiro.

Dados divulgados pela fundação Getúlio Vargas, o programa Bolsa Família, tem sido responsável pela redução do índice de miséria no Brasil, que caiu 27,7% entre 2002 e 2006. Outro ponto importante é que o dinheiro recibo é gasto, respectivamente, em comida, material escolar, roupas e sapatos.


6. Renda Mínima X Salário Mínimo


Outra discussão abordada é a relação renda mínima e salário mínimo, ou seja, porque se criar uma renda básica ao invés de aumentar o salário mínimo?

De acordo com Bresser (2000), o aumento do salário mínimo trará conseqüências negativas em relação a doção da renda mínima, como exemplo, impacto na Previdência "a s vantagens de um sistema de renda mínima como esse sobre um aumento do salário mínimo são enormes. Além do custo fiscal para a Previdência, a elevação do salário mínimo representa um custo adicional para as empresas. Dada a demanda de trabalho existente, que depende essencialmente do nível de renda, um aumento de salário mínimo significa necessariamente aumento de desemprego. É certo que o aumento do salário mínimo, aumentando a renda dos trabalhadores, aumentará a demanda efetiva por trabalho, mas esse aumento será muito mais que compensado negativamente pela maior custo da força de trabalho para as empresas.

Em contrapartida, com um imposto de renda negativo, a renda mínima dos trabalhadores que estejam trabalhando será a mesma que seria com o aumento do salário mínimo, mas a demanda por trabalhadores seria maior, reduzindo-se, assim, o desemprego.".

O autor reforça sua tese comparando o maior desemprego na Europa em relação aos EUA, por adotarem um salário mínimo alto " Uma das razões principais que explicam o maior desemprego na Europa em relação aos Estados Unidos, além do fato de que as taxas de crescimento do último país foram consideravelmente maiores nos anos 90, é a de que este país usa um salário mínimo baixo e um mecanismo de imposto de renda negativo (denominado tax credit on earned income) para garantir um valor mínimo recebido pelos trabalhadores, enquanto os países europeus adotam a estratégia irracional do salário mínimo alto."

Bresser (2000) apresenta duas proposta em relação ao custo, a primeira é que o custo não deve ser maior do que aquele que o governo iria gastar com o aumento do salário mínimo, "esta minha proposta deve, naturalmente, ser submetida a um cuidadoso escrutínio fiscal, que eu não fiz por falta de meios. A tabela do imposto de renda negativo, que complementaria o salário mínimo e iria um pouco além dele, constituída de valores decrescentes, terá que ser estabelecida considerando-se o número de trabalhadores que a receberiam e o respectivo custo. O custo total não deverá ser maior, neste ano, do que aquele valor que o governo economizará não elevando os custos da Previdência, mais o valor que tem condições de inicialmente atribuir ao combate da pobreza."

A segunda é a constituição de um fundo de renda mínima para os desempregados, e o Sistema Nacional seria composto por dois fundo, uma para os empregados e outro para os desempregados. "Há um segundo custo a ser considerado em seguida: o da constituição de um fundo de renda mínima para os desempregados. O Sistema Nacional de Renda Mínima, assim estabelecido, seria composto de dois fundos: um para os empregados, outro para os desempregados."


7. Considerações Finais


A renda básica, ou renda mínima, que no início gerou polêmica com a implementação da Lei de Assistência aos Pobres, sofreu severas críticas dos maiores economistas da atualidade, como, David Ricardo, Tomas Malthus e Karl Marx, mas esse em outra perfectiva.

David Ricardo alegava que a lei de assistência aos pobres se opunham a concorrência justa e a liberdade de mercado.

Tomas Malthus defendia que as leis de assistência aos pobres se baseava em um "erro grosseiro". Ele acreditava que a idéia de que o valor da mão-de-obra devia ser sempre suficiente para suprir as necessidades de um grupo familiar.

Marx com o pensamento mais progressista alegava que a lei de assistência aos pobres servia apenas para que o indivíduo vegetar.

A importância da renda básica se destaca por reduzir gastos administrativos, aumentar a capacidade de distribuição, aumenta a responsabilidade no uso do benefício, não desestimula a procura de trabalho, entre outros.

Os dados divulgados pela fundação Getúlio Vargas reforçam a importância de uma renda mínima como o programa Bolsa Família, no qual tem sido responsável pela redução do índice de miséria no Brasil, que caiu 27,7% entre 2002 e 2006.

Portanto, após alguns anos notamos claramente o impacto do renda mínima na sociedade brasileira e, contrariando os economistas clássicos principalmente, David Ricardo e Tomas Malthus, que alegavam que o renda mínima não era a melhor alternativa. Mas seguindo a crítica de Karl Marx, o valor recebido ainda pelas famílias, serve apenas para o indivíduo vegetar.

Saúde: "(Des)mitificando o medo".

Eric Oliveira Costa e Silva, 1 ano de jornalismo Toledo.



A história brasileira guarda nas suas páginas e na memória de seu povo, diversos exemplos pródigos, onde a necessidade de controle dos agravos de saúde e do bem estar da população, um dia foram vistos, a partir duma análise baseada no senso comum.
O senso não científico muitas vezes é permeado nas idéias variáveis dos boateiros nacionais de plantão, essa forma de comunicação popular, toma grandes proporções com o advento das páginas virtuais, ai sim, existe um outro problema, este se localiza na quantidade de informação e na idoneidade das informações.
O misticismo iniciante provocou até mesmo a Revolta da Vacina, pois na época a cidade do Rio de Janeiro, então capital, padecia com a tuberculose, o sarampo, o tifo, a hanseníase, febre amarela, varíola e peste bubônica.
A população levantou-se contra as pretensões sanitaristas do médico Dr.Oswaldo Cruz e dos membros do governo, os rebeldes tiveram o apoio o apoio de positivistas e dos cadetes da Escola Militar.
No ano da imunização da influenza destinada aos idosos, uma rede de desqualificação do trabalho em saúde entrou em ação, o argumento maior, advertia, a vacina é uma maneira de “matar” essa parcela do tecido social, tudo com intuito do não pagamento das aposentadorias.
Hoje, a vacina referente ao H1N1 é alvo das primeiras ondas de boatos, agora as indagações remontam as afirmações de períodos anteriores, vociferam o motivo aparente da faixa etária a ser iminizada e chegam ao desvario de proliferarem que os governos estão antecipando o fim do Mundo.
Meu amigo (a) leitor (a), lembre-se, o conceito de hipertextualidade é complexo, mas pode ser comparado em síntese com as frases dos poetas, “qual mentira vou acreditar” (Racionais) e “quem lê tanta notícia” ( Caetano Veloso). A ciência avança para nosso bem, o senso comum tenta a atrasar e você, onde entra nessa História? Basta de tanta informação sem método. Chega de bobagens. Todos os escolhidos aos postos de vacinação.

Aquecimento Global: "Quem tem medo do desgelo?".

Eric Oliveira Costa e Silva - Estudante de Jornalismo Toledo.

O aquecimento global é tema de diálogos calorosos em todos os meios e classes sociais, as ações preventivas futuras, nos fazem admitir a necessidade eminente da reestruturação nas consciências humanas e na própria maneira de encarar as relações entre clima e economia.
Tendo em vista o fato da desintegração da chamada plataforma Wilkins, pensamos, essa constatação é uma influencia direta dos fatores de aquecimento global, este também já levou uma estação de pesquisa da região.
O fator de aquecimento ocorre, tanto pela temperatura das águas marinhas, intemperismos e a própria ação humana, todos os fatores fundamentam a potêncialização dos efeitos destes na natureza-natural.
A evaporação de massa sólida Antártida, propiciou uma geração térmica de baixa na temperatura do continente gelado, de outro lado, a mesma pode ser sentida na ordenação das massas de ar frio provenientes da Antártida.
A ordenação pode influenciar no regime de chuvas e secas no Brasil, logo a “chuvinha” é parte do quadro do desequilíbrio ambiental vivido pelo planeta Terra.
A parcela creditada aos agentes promotores artificiais são reflexos do modelo econômico de predação da natureza e da avareza desenfreada do lucro, sendo a contribuição que a contribuição mais latente versa-se sob a existência de um imposto tomado das gerações futuras, o preço deste é caro de mais a vida humana e vem de inicio com o desgelo. Assim, quem tem medo do desgelo? Sinceramente, eu tenho.