Da Ocupação para a Sociedade
CARTA ABERTA
“Perfil para dizer basta”
Para um estudante de baixa renda, a falta de um lugar para morar e de condições para se alimentar podem significar a desistência de cursar o ensino superior. Os que, apesar disso, ainda não desistiram, vêm passando por muitas dificuldades para cursar a graduação na USP, por conta da restrição cada vez maior nas políticas de permanência. Os moradores do CRUSP tentaram incessantemente solucionar estes problemas por meio do diálogo com a direção da Coordenadoria de Assistência Social da USP (COSEAS), que não demonstrou nenhuma disposição para resolvêlos. Ao contrário: sua direção tentou intimidar os moradores presentes nas reuniões de negociação, não cedeu sequer vagas emergenciais suficientes para os calouros de 2010, deixando 100 pessoas de fora, e negligenciou todas as outras reivindicações. Como se não bastasse, a diretora Rosa Godoy apresentou, diante de uma câmera, relatórios produzidos por um serviço interno de espionagem que viola a nossa privacidade. Esses relatórios são anexados aos documentos de avaliação “socioeconômica” de moradores do CRUSP, submetendo a concessão e a continuidade das bolsas a critérios obscuros, justificados por apontamentos de “agentes de segurança”, pois o intuito não é realmente verificar a condição sócioeconômica dos estudantes e sim administrar os recursos insuficientes que a universidade destina à assistência estudantil, excluindo o maior número de pessoas possível.
A vigilância de nossas vidas privadas é um fato escandaloso e inadmissível. O aparato de vigilância de Rosa Godoy tem outros objetivos que não a nossa segurança como, por exemplo, reunir dados para a tese sobre “saúde coletiva” da Marília Zalaf. Será um acaso que por vezes se condicione a permanência de um estudante na vaga da moradia à submissão do mesmo a um tratamento psiquiátrico? (Disso há provas documentais). No conto “O Alienista” de Machado de Assis, o “médico da alma” Simão Bacamarte vai internando um a um todos os habitantes da cidade de Itaguaí no hospício. Quando finalmente estão todos internados ele conclui, à luz da ciência, que não é possível que sejam todos loucos. O louco devia ser ele mesmo, que decide internarse a si próprio. Marília Zalaf é nossa Simão Bacamarte. Outra função da vigilância é registrar tudo o que fazemos para o caso de poderem usar isso contra nós. Se acolhemos um estudante excluído pelo processo míope de seleção, sem “perfil” para morar e comer, fica registrado que nós abrigamos “hóspedes irregulares”. Além de eufemismo para a exclusão, esse selo burocrático pode designar qualquer visita (mesmo esporádica!) que recebamos. Até mesmo filhos de moradores são “hóspede irregulares” nas fichas das portarias, como o bebê de dois meses que recebeu uma ordem de despejo. Também há relatórios dos vigias à COSEAS a respeito de pequenas confraternizações, mesmo “sem reclamações”. E até quando discutimos coletivamente nossos problemas, isso configura para a instituição um desvio de conduta. Relatórios do serviço de mexericos e espionagem da COSEAS descrevem detalhadamente nossas assembléias, com assuntos discutidos e identificação por nome, apartamento e até apelido das pessoas presentes. Se uma assembléia é assunto da segurança então a discussão política deve ser crime no entendimento da direção desta Coordenadoria. Política só é crime em regimes de exceção. Mesmo o regimento interno do CRUSP, que não teve participação de moradores em sua elaboração, prevê nosso direito a discutir nossos problemas. Não estamos em “1984” e o Big Brother é na Globo, não no CRUSP. Não aceitamos a bisbilhotice de Rosa Godoy.
A quantidade exata de vagas insuficientes é de difícil avaliação. Em primeiro lugar, não sabemos ao certo quantos desistem do curso por terem sua vaga recusada. Em segundo lugar, esse número ainda não responderia a questão satisfatoriamente. É sabido que nem todos os que precisam de moradia sabem da existência das políticas de permanência, pois esta coordenadoria se esforça muito pouco para divulgá-las. Além disso, os dados de solicitação negada de bolsas geralmente são ocultos, e a Comissão Jurídica da USP delibera a não divulgação das listas de classificados e não-classificados a partir do ano de 2006, o que deixa o processo seletivo ainda menos transparente. A demanda real é maior do que aquela que a COSEAS é capaz de registrar. E isso não é por acaso: é resultado de um amplo conjunto de estratagemas de sua direção para esquivar-se do verdadeiro problema: falta de vagas. Pura e simplesmente falta de vagas, por conta de uma política histórica da reitoria da USP de restrição, demolição de blocos da moradia e transformação de outros em organismos burocráticos da universidade. Assim, podemos afirmar que, todo ano, pelo menos 500 pessoas têm a bolsa moradia negada. No ano de 2008, especificamente, sabemos que 800 pessoas ficaram nesta condição. E a cada ano a demanda cresce.
Neste ano, a diretora da Divisão de Promoção Social Marisa Luppi pretendia marcar o fim das inscrições para o alojamento emergencial para o dia 22 de fevereiro (primeiro dia de aulas). Desse modo, a maioria dos calouros perderia a data. Só os que, num lance de sorte, soubessem a tempo poderiam se inscrever. A papelada do processo seletivo daria a ilusão de que sobraram vagas. É com esse tipo de ilusionismo que a Sra. Rosa Godoy tenta enganar a todos. É esse tipo de truque que se tenta travestir de ciência, citando números que não correspondem a nada, meros argumentos de autoridade. Eis aí um flagrante de um dos critérios que se adota: a sorte. Por aí podemos medir a competência desta coordenadoria para gerir o processo de seleção do CRUSP. Se o critério é a sorte não são necessárias as enormes despesas com os salários da direção da COSEAS, basta que a universidade adquira uma roleta ou que os estudantes tirem as vagas no palitinho. Outro dado interessante: na seleção do alojamento emergencial deste ano, descobrimos a seguinte pérola: um aluno com bolsa negada tinha a mesma pontuação que um outro aluno, que ganhou a bolsa. O que tirou a bolsa de um deles foi estudar no período matutino: claro, se você acorda cedo então tem “perfil” pra passar a tarde inteira voltando pra casa. Já no processo seletivo para uma vaga permanente existem três critérios pontuando o quesito distância: gasto com transporte, tempo gasto pra chegar e a propria distância. Enquanto critérios que são cruciais, como renda, são descaracterizados numa tabela de cálculo totalmente furada. Exemplo: quanto mais pessoas desempregadas há na família menos pontos ganha o estudante. Como se as camadas mais pobres da sociedade não sofressem com o desemprego. É óbvia a mensagem velada de Rosa Godoy nesse caso: um desempregado, potencial gerador de renda, deveria estar trabalhando!
Mas o absurdo pode ser ainda mais grotesco: em reunião com a AMORCRUSP (16/10/2009), Rosa Godoy disse não haver expulsões noturnas e nem diurnas de moradores pois, segundo nosso regimento, estas expulsões só poderiam existir depois dos processos passarem por uma comissão mista, que não se reúne há mais de um ano. Depois, em outra reunião(18/11/2009), para evitar a assinatura de uma declaração, disse que não era bem assim, que verificou e descobriu que houve alguns casos. Nós que convivemos nesta moradia sabemos das atrocidades que acontecem nas madrugadas, escondidas na periferia da Cidade Universitária. Registremos um exemplo estarrecedor: há quatro anos um morador foi surpreendido de madrugada com a entrada brusca de agentes de seguraça da COSEAS em seu apartamento, que vieram expulsar seu hóspede, sem portarem nenhum mandado legal para isso. Por tentar chamar a atenção de outros moradores para o fato acionando um alarme de incêndio, nosso colega foi detido e depois preso por alguns dias, episódio que lhe acarretou todos os transtornos imagináveis.
É clara a implementação de uma política de controle e repressão sobre os estudantes que necessitam de políticas de permanência, e também e evidente a exploração dos funcionários desta instituição. Aos estudantes pobres: criminalização e exclusão; Aos trabalhadores: superexploração. Diante de todos os fatos expostos, percebese que a classe trabalhadora só é desejada na USP para servir calada. Sob condições precárias e salários aviltantes, os funcionários dos restaurantes universitários há anos vêm reivindicando melhores condições. Muitos adquirem lesões físicas (como tendinite, bursite) por conta do trabalho pesado e do número reduzido de funcionários (até o ano passado a defasagem era de 52 funcionarios). E a reitoria da USP, junto com a direção da COSEAS, só tem respondido com terceirizações, que precarizam ainda mais o trabalho e os afasta de responsabilidades trabalhistas.
O corte das 600 antigas “bolsas-trabalho” (que já não eram satisfatórias, pois exigiam que os alunos cumprissem tarefas que na verdade caberiam a novos funcionários), um programa que garantia a possibilidade de renda para alguns estudantes, também causou muitos transtornos nas nossas vidas. A reitoria da USP afirma que tais bolsas foram substituídas. Mentira! O que temos hoje são algumas bolsas de “pesquisa”, vinculadas a critérios meritocráticos e também obscuros, uma vez que dependem da opinião pessoal de um professor. E que custam menos pra reitoria pois as antigas bolsas eram vinculadas ao salário mínimo (hoje R$510,00) enquanto as estáticas bolsas “ensinar com pesquisa” e “aprender com cultura e extensão” são de R$300,00. A burocracia universitária realmente nos acha incompetentes e o belo discurso retórico de Rosa Godoy acha que nos convence, mas também sabemos fazer simples continhas de multiplicação pra saber que 600 bolsas de um salário mínimo custariam a universidade hoje R$336.000,00 emquanto as 900 atuais custam R$270.000,00, uma redução de quase 20% em nossos direitos. Queremos melhores condições para estudar, que é o que um estudante tem que fazer e por isso exigimos a criação de bolsas de estudo (não vinculadas a nenhuma atividade em substituição às antigas bolsas cortadas), com critérios puramente sócioeconômicos.
Por vigiar nossas vidas privadas, por camuflar e ignorar o problema das vagas insuficientes e limitar-se a administrar essa precariedade, por usar critérios de seleção absolutamente descabidos, pela desumanidade das expulsões arbitrárias, pelo descaso com os funcionários e por seus argumentos ilógicos, que desdenham o debate por se amparar na autoridade, não acreditamos na competência da direção da COSEAS para gerir o CRUSP. O diálogo nos foi negado.
E por tudo isso, exigimos:
1.Mais vagas na moradia.
◦Que seja atendida de imediato a demanda por alojamento emergencial.
◦Que os espaços da moradia sejam usados para moradia e não por sucursais da COSEAS (terreo do B, terreo do E e este espaço do G) que já tem sede própria.
◦Desocupação dos nossos blocos K e L que foram invadidos pela reitoria.
◦Conclusão das obras do novo bloco da moradia.
◦Criação de um programa de ampliação das vagas anualmente.
2.Desmantelamento completo do serviço ilegal de vigilância e fim das práticas violentas da COSEAS.
◦Realocação profissional dos agentes de segurança da COSEAS.
◦Fim da função de elaboração de relatórios por parte dos agentes da portaria do CRUSP.
◦Fim da interferência das assistentes sociais na vida pessoal e política dos cruspianos.
3.Fim das expulsões arbitrárias de estudantes da moradia.
◦Que comissões de moradores analisem os casos de término de curso.
◦Que a deliberação a respeito da saída de moradores seja de competência da Assembleia Geral de Moradores do CRUSP.
4.Afastamento das coordenadoras da COSEAS de seus cargos: Marília Zalaf, Marisa Luppi e Rosa Godoy, responsáveis pelo “Programa de ação comunitária e Segurança ”.
5.Autonomia dos estudantes nos espaços cruspianos e sobre os processos seletivos para os programas de permanência.
◦Que a COSEAS retome sua função de zeladoria.
6.Contratação de mais funcionários para os restaurantes universitários e melhoria das condições desumanas de trabalho, de acordo com as reivindicações do SINTUSP.
7.Substituição de fato das “bolsas-trabalho” por uma bolsa de estudos com critérios exclusivamente sócio-econômicos.
8.Que não sejamos obrigados a uma jornada dupla (trabalho e estudo) para suprir nossas necessidades básicas.
São Paulo, 22 de março de 2010
A Ocupação
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